A obra analisa a liberdade religiosa como norma fundamental em um Estado Constitucional Democrático laico, destacando os limites e efetividade do princípio diante da secularização. Aborda a relação entre Estado e religião na tradição ocidental, a dimensão da experiência religiosa do homem e a função da religião como sistema social. Também discute o princípio da liberdade religiosa no Direito Constitucional Brasileiro, os direitos fundamentais e desafios da prática jurídica contemporânea para a efetivação da liberdade religiosa.