Este livro é uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais do Direito que desejam aprimorar seus conhecimentos na prática forense penal. O autor, com base em sua experiência como professor e juiz, apresenta de forma funcional os procedimentos, estruturas de competência e atos processuais, além de fornecer mais de 180 peças práticas com comentários sobre seus pontos fundamentais. A obra também está atualizada com as leis mais recentes, incluindo a Lei dos Crimes contra a Dignidade Sexual e a Lei de Identificação Criminal. Acompanhando o livro, há um CD-ROM com modelos adicionais de peças. Esta edição enfatiza a importância dos princípios constitucionais penais e processuais penais, destacando a superioridade da Constituição Federal em relação aos Códigos Penal e de Processo Penal.