A nova LDB traz inovações e gera apreensões. Este livro esclarece conceitos complexos da lei, analisando a Lei Nº 9.394/96. Aborda educação inclusiva, educação a distância, controle do Fundeb e efeitos de decisões recentes no MEC e CNE. Conexões com o Plano Nacional de Educação e Pós-Graduação. Texto atualizado com Lei nº 12.796/2013. Indispensável para gestores, legisladores, professores, instituições educativas, alunos e candidatos a concursos. Foca na organização da educação básica obrigatória e gratuita, condicionalidade de vagas na escola pública, oferta de educação infantil e autonomia universitária.