O texto defende o protagonismo do cientista do Direito Probatório e a importância da valoração da prova como principal preocupação. Propõe um regime jurídico da valoração da prova, com quatro modelos de constatação que condicionam a liberdade decisória dos julgadores. O objetivo é garantir o direito fundamental à adequada valoração da prova, proporcionando segurança jurídica e aplicando a persuasão racional no direito brasileiro.
DIREITO PROBATÓRIO (STRICTU SENSU): DA VALORAÇÃO DA PROVA
SKU: 9786559086627
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TÍTULO: DIREITO PROBATÓRIO (STRICTU SENSU): DA VALORAÇÃO DA PROVA
AUTOR: DAMASCENO, FERNANDO BRAGA
EDITORA: EDITORIAL TIRANT LO BLANCH
ISBN-13: 978-65-5908-662-7
ISBN-10: 65-5908-662-3
ANO DA EDIÇÃO: 2023
EDIÇÃO:1
PÁGINAS: 246
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
ASSUNTO: Direito
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