Esta obra jurídica tem como objetivo fornecer a todos os profissionais do Direito, bem como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma visão ampla e precisa, especialmente no que se refere ao aspecto doutrinário, mas sem negligenciar o aspecto jurisprudencial. O livro dedica um capítulo inteiro à análise rigorosa do Capítulo V ('Dos Crimes contra o Meio Ambiente') da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. A jurisprudência, cuidadosamente selecionada, inclui os acórdãos mais recentes. Com isso, foi criado um estudo completo e didático sobre os delitos ecológicos à luz do direito penal e processual penal. O estudo disponibilizado à comunidade jurídica certamente contribuirá para o aumento do conhecimento na área dos crimes ambientais, o que é de grande interesse público.top of page


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