O livro aborda a revisão do marco regulatório da educação a distância no Brasil, destacando temas como qualidade, avaliação, presencialidade, tecnologias e inclusão. Com contribuições internacionais selecionadas do Handbook of Open, Distance and Digital Education, a obra dialoga com os desafios impostos pelo novo decreto de 2025. As traduções dos capítulos escolhidos por sua relevância para o debate brasileiro contemporâneo oferecem uma visão abrangente sobre o assunto.