Há mais de dez anos, o Bitcoin surgiu como a primeira e mais conhecida aplicação da tecnologia blockchain. O que começou como uma brincadeira de comunidades cypherpunks, despertou o interesse da sociedade e dos Estados devido ao seu potencial disruptivo no mercado. A rápida evolução dos projetos e aplicabilidades da tecnologia blockchain tem imposto desafios ao universo jurídico, que precisa regulamentar e tributar as operações com criptoativos. No entanto, há uma escassez de bibliografias em língua portuguesa sobre esses temas. O objetivo desta obra é tratar sistematicamente das principais questões jurídicas que têm desafiado estudiosos no mundo todo.