A separação dos poderes, proposta por Montesquieu, visa dividir funções estatais e proteger o indivíduo contra abusos do Estado. Essa teoria é fundamental no Estado constitucional, sendo analisada nesta obra de forma clara e objetiva. Explora-se a origem da separação dos poderes e sua aplicação atual, além das funções essenciais à justiça definidas na Constituição de 1988. O livro incentiva o leitor a conhecer, acompanhar e fiscalizar o trabalho de seus representantes.
TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
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TÍTULO: TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
AUTOR: ARAÚJO, JAILSON DE SOUZA
EDITORA: INTERSABERES
ISBN-13: 9786589818885
ISBN-10: 6589818886
ANO: 2021
EDIÇÃO: 1
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
ASSUNTO: Direito - Direito constitucional