Este trabalho analisa o regime jurídico da Consulta Prévia da Convenção 169 da OIT aos povos indígenas e tribais nas Cortes Constitucionais da América Latina. A obra revisa e amplia o livro anterior, abordando a jurisprudência sobre a consulta livre, prévia e informada, considerando a legislação indigenista, as peculiaridades culturais, o papel do território, a interpretação da Convenção 169 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e as novas Constituições sul-americanas. Destaca-se a importância das Convenções 169 e de Diversidade Biológica diante da indústria extrativista.
POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS - 1ª ED - 2025 - E A CONSULTA PRÉVIA DA CONVENÇÃO 1...
TÍTULO: POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS - 1ª ED - 2025 - E A CONSULTA PRÉVIA DA CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
AUTOR: PAULO DE BESSA ANTUNES
EDITORA: EDITORA FOCO
ISBN-13: 9786561202442
ISBN-10: 6561202449
ANO: 2025
EDIÇÃO: 1
PÁGINAS: 224
DIMENSÕES: 23 x 16 x 1.3 cm
PESO: 350 g
ENCADERNAÇÃO: BROCHURA
ASSUNTO: Filosofia - Antropologia