A obra propõe um novo direito essencial: o aprendizado para pessoas com Síndrome de Down, diferenciando termos educacionais e jurídicos. Com linguagem técnica e análise histórica, busca definir com precisão conceitos como aprendizagem e aprendizado, garantia e direito, processo e resultado. Ao integrar pensadores da Educação e do Direito, o texto se destaca pela abordagem dinâmica, permitindo ao leitor compreender melhor o tema proposto.