O Brasil enfrenta dificuldades devido a um processo de decadência iniciado desde a chegada de Tomé de Souza em 1549. Este livro aborda a história do país desde a colonização até a Revolução de 1930, destacando as Constituições do Império e da República, a legislação federal, o contexto socioeconômico e a influência do direito português. Analisa-se também a questão constitucional no Império e na República Velha, além da ordem jurídica vigente.